1. Titularidade
O sítio web https://rsagentic.ai/ e a tecnologia subjacente são operados por:
- Denominação Social: RSAGENTIC LLC
- Número de Registo (EIN): 61-2261757
- Morada: 8 The Green, Suite B, Dover, DE 19901, Estados Unidos.
- Email de contacto legal: contacto@rsagentic.com
2. Propriedade intelectual e software
Todo o código fonte (React/Node.js), algoritmos, prompts de engenharia, marcas, logótipos e desenhos gráficos da RSAGENTIC são propriedade exclusiva da RSAGENTIC LLC ou dos seus licenciantes.
É proibida a reprodução, engenharia inversa, descompilação ou extração do código fonte dos nossos agentes de IA sem autorização expressa. O incumprimento dará lugar a ações legais ao abrigo das leis de propriedade intelectual dos Estados Unidos e dos tratados internacionais.
3. DMCA (Digital Millennium Copyright Act)
Se considerar que algum conteúdo na nossa plataforma infringe os seus direitos de autor, notifique-o ao nosso Agente de Copyright através da morada postal indicada acima ou por email.